Congresso debate a relação entre a imobiliária e o corretor por meio do instituto do Corretor Associado

Corretores, imobiliárias, incorporadoras, empresários e profissionais precisam estar unidos em torno do melhor relacionamento possível entre todos e com o mercado. Com essa visão, Marcos Augusto Netto, Presidente do SecoviMS, empresário e coordenador nacional de incorporações imobiliárias da CBCSI (Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários); Joaquim Ribeiro, corretor de imóveis e presidente da Fenaci (Federação Nacional dos Corretores de Imóveis); e Adilson Cordeiro, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC), debateram a importância da figura do Corretor Associado.

A nova forma de associação entre imobiliárias e corretores de imóveis foi considerada um importante avanço. Ela se tornou realidade no dia 20 de janeiro de 2015, com a publicação de Medida Provisória 656, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O novo instituto confere maior segurança jurídica às relações negociais, pois autoriza de forma expressa que corretores de imóveis se associem a imobiliárias, mantendo sua autonomia profissional, sem caracterizar vínculo empregatício e previdenciário.

Com os acréscimos que o projeto fez à lei de 1978, fica permitido ao corretor se associar a uma ou mais imobiliárias. A autonomia profissional é garantida por meio de contrato de associação específico, registrado no sindicato dos corretores ou, onde não houver, nas delegacias da Federação Nacional de Corretores de Imóveis.

Com mais de 400 lideranças inscritas, representantes de 50 cidades de 18 estados brasileiros, o 18º Conami foi organizado pelo Secovi de Florianópolis e Tubarão, com apoio dos Secovis de todo o Brasil, da Fecomércio-SC e CRECI-SC.