Ministério do Trabalho propõe tabela para reajustar contribuição sindical

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, apresentou, em 26 de agosto, a confederações patronais e de trabalhadores, o relatório final do Grupo de Trabalho criado para sugerir propostas de atualização dos valores da contribuição sindical. O 2º diretor tesoureiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Marco Aurélio Sprovieri, representou a entidade.
O relatório é o resultado de estudo técnico, que incluiu ouvir entidades sindicais, de um grupo de trabalho (GT) instituído no início deste ano no MTE visando atualizar a tabela da contribuição sindical. Esse grupo chegou ao que o ministro chamou de “consenso possível”, já que, segundo ele, “há poucas possibilidades de um acordo total”.

Até agora, as entidades reajustavam o valor aleatoriamente, mas sem previsão em lei, explicou Sprovieri. Cada Confederação fixa o seu próprio critério: algumas o INPC, outras o IPCA, e assim por diante.

O debate na reunião, realizada no MTE, foi sobre a forma de encaminhar o documento final. Como a contribuição sindical é um tributo, só pode ser alterada por lei. Assim, três alternativas estão em discussão: projeto de lei, Medida Provisória ou decreto presidencial.

Consensualmente, os representantes das entidades sugeriram o encaminhamento via Medida Provisória, caso contrário, não poderá ser adotada já no ano que vem. Se for por projeto de lei, por exemplo, será discutido ao longo de 2016 e, em caso de aprovação, só entraria em vigor somente em 2017.

Estavam presentes, além da CNC, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional de Saúde (CNS), Confederação Nacional de Serviços, Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).