O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”


O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, lançado recentemente pelo governo federal, já tem movimentado o mercado imobiliário de Dourados e Campo Grande, que são até o momento os dois municípios de Mato Grosso Sul autorizados a operar com o pacote até o momento.

Conforme o superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, Paulo Antunes, atualmente, 1841 projetos imobiliários estão em fase de análise na Caixa nos dois maiores municípios de MS.

Grande parte dos projetos foi apresentada nas duas últimas semanas, que é o período em que os recursos estão disponíveis para financiamento. “A procura tem sido grande. Muitas pessoas têm procurado as agências da Caixa para ter informações e fazerem simulações de financiamentos”, comentou Antunes.

Segundo o superintendente da Caixa em MS, inicialmente, o “Minha Casa, Minha Vida” prevê a construção de 12,2 mil casas no Estado. No entanto, o número de unidades habitacionais deve ser ampliado à medida que outros municípios façam a adesão ao programa. Em todo o país, o programa prevê a construção de 1 milhão de casas. Desse total, 400 mil serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos.

O superintendente lembrou que um dos grandes objetivos do pacote é estimular a aquisição de imóveis novos e a construção de residências. “A ideia é estimar a economia. Então, uma das exigências é justamente que os imóveis sejam novos. Já que assim, toda a cadeia do mercado da construção estará envolvida, aquecendo o comércio e gerando renda”, comentou.

Regras

De acordo com Antunes, as pessoas com renda mensal de até três salários mínimos serão cadastradas pelos Estados e municípios. No entanto, ele lembra que as pessoas que já estão cadastradas tanto na Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular) ou agências municipais de habitação, não precisam se inscrever novamente. “O cadastro é único. As pessoas que já estavam inscritas para outros programas habitacionais automaticamente estão aptas a participar do Minha Casa, Minha Vida”, disse.

Ele lembra que poderá participar quem ainda não foi beneficiado em programa habitacional do governo e que não tem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Neste caso, a pessoa terá que aguardar comunicado da Caixa para apresentar documentação pessoal no agente financeiro e fazer a assinatura do contrato.

Já no caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições anteriores. Os candidatos devem procurar diretamente as construtoras e imobiliárias para definir o imóvel e depois iniciar a tramitação do projeto na Caixa. Vale lembrar que nestes casos os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de zero a três salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

Antunes explicou que as famílias com renda de um (R$ 465) a três (R$ 1395) salários mínimos poderão comprometer até 10% da renda com o pagamento das parcelas, durante 10 anos. O valor mínimo mensal será de R$ 50. Por exemplo, quem ganha R$ 700 vai pagar R$ 70. A parcela máxima será de R$ 139 (10% de R$ 1.395). Nesta faixa não será cobrado juros, já que se trata de subsídio e não financiamento.

Já as famílias que recebem de três (R$ 1.395) a 10 (4.465) salários mínimos o prazo máximo de financiamento é de 30 anos, com comprometimento máximo de 20% da renda. Neste caso, os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial).

Antunes acrescentou que a Caixa simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Foi reduzido o período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, de acordo com a da modalidade, e será feita em paralelo com a tramitação na prefeitura. A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias.