R$ 1 bilhão para casa própria


A lista dos municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados com os subsídios diretos do Tesouro Nacional - no total de R$ 1 bilhão - para a construção de moradias do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" será divulgada na próxima semana.

Só poderão ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos. As condições para oferta pública de recursos foram definidas em portaria conjunta da Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e da Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informou que três mil municípios se cadastraram para receber os recursos.

O Ministério das Cidades está concluindo agora a seleção, que obedece a critérios como déficit habitacional e contrapartida do município ou do Estado. O dinheiro destina-se a complementar o valor de produção da unidade habitacional.

Segundo Inês Magalhães, os recursos permitem o crédito do governo entre R$ 12 mil e R$ 16 mil para 72 mil unidades. O valor poderá ser aumentado com a contrapartida do município ou do Estado.

Distribuição dos recursos

Os recursos são distribuídos conforme a região em que serão construídas as casas, destinadas à população de baixa renda. Do total de R$ 1 bilhão, serão ofertados R$ 161,758 milhões na Região Nordeste, R$ 540,370 milhões na Região Norte, R$ 161,120 milhões na Região Sudeste, R$ 76,207 milhões na Região Sul e R$ 60,545 milhões na Região Centro-Oeste. O "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado em março, com o objetivo de construir um milhão de casas. Fonte: Diário do Nordeste - 20/11/09