FGTS financiará imóvel de até R$ 500 mil


Além da promessa de construir 1 milhão de casas para famílias com renda até R$ 4.650 com o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo anuncia hoje um benefício para classes de renda maior.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) deve aprovar o aumento de R$ 350 mil para R$ 500 mil do teto do valor do imóvel que pode ser adquirido usando o saldo que o trabalhador tem na sua conta do FGTS.

A medida não foi incluída no pacote habitacional, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, por se destinar a famílias com renda superior à fixada como foco do novo programa.

O Conselho também deverá aprovar a elevação dos limites que são financiados. Atualmente, nas operações que têm como fonte de recursos a caderneta de poupança, a parcela financiada pode chegar a até 80% do valor do imóvel. Esse percentual deverá passar para 90%.

Já nos financiamentos com dinheiro do FGTS, o mutuário poderá financiar até 100% do valor do imóvel. Hoje, esse limite também é de 80%. A medida deverá aumentar os saques no FGTS, que já vem sendo pressionado pelo aumento das demissões em razão da crise financeira.

Ainda assim, a equipe econômica afirma que não colocará em risco a saúde financeira do FGTS. O aumento do teto do valor do imóvel e da parcela financiada gerou grande polêmica nos debates internos. Parte da equipe econômica acredita que este seja o pior momento para estimular os saques do FGTS, uma vez que, com o desaquecimento da economia, além do aumento de saques, há expectativa de redução das contribuições ao fundo.

Estímulo
Como objetivo de acelerar o andamento das construções de novas casas, o governo prometeu ainda reduzir o prazo para a obtenção dos registros necessários, o que beneficiará todas as faixas de renda.

A ideia é que o cartório leve 15 dias para emitir o registro que permite o início dos empreendimentos e mais 15 dias para emissão de registro definitivo.

Especificamente para o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo afirma que haverá redução do custo. Para famílias com renda até três salários mínimos, o processo será gratuito. Para quem ganha entre três e seis salários mínimos, haverá redução de 90%. Para quem tem renda entre seis e dez salários mínimos, poderá economizar 80%.

Já para os empreendedores, a promessa é de diminuição de 90% nos custos das tabelas estaduais para imóveis com valor até R$ 60 mil, 80% para imóveis até R$ 80 mil e 75% para imóveis de R$ 130 mil, valor máximo dos imóveis no novo programa do governo.

Além disso, o governo promete gastar R$ 5 bilhões, via BNDES, para financiar obras de infraestrutura, com rede de água, esgoto e ligação viária dos novos empreendimentos. Mais R$ 1 bilhão será assegurado pelo BNDES para financiar a cadeia produtiva. A Caixa promete ainda acelerar a aprovação dos financiamentos habitacionais. Fonte: Folha de São Paulo - 26/03/09