Pacote habitacional - Dilma confirma subsídio para casa própria


O Governo Federal está decidido a subsidiar as prestações de quem deseja adquirir a casa própria. Ontem, além de confirmar a informação, divulgada pela imprensa nacional nesta quinta-feira, a ministra-chefe da Casa Civil disse ainda que os descontos a serem oferecidos serão dados de acordo com a renda dos mutuários. Dessa forma, conforme destacou, a população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) terá subsídio maior, já que esta faixa concentra 85% do déficit habitacional no País (hoje estimado em 7 milhões).

“Essa população (os de baixa renda) não tem condições de sequer suportar uma prestação. Por isso, vamos combinar subsídios proporcionais à renda, chegando até quase zero subsídio nas faixas mais altas’’, enfatizou ministra, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada ontem, em Brasília . Disse mais: “O pagamento (das prestações) só começa quando a pessoa entrar na moradia e serão prestações subsidiadas”.

As bases do Plano Nacional de Habitação Popular - que deve ser lançado nos próximos dias, de acordo com Dilma, serão formadas por três pilares: subsídio (reduzido gradualmente até a faixa de dez salários mínimos - R$ 4.650), fundo garantidor (que cobre até dois anos a falta de pagamento das prestações) e seguro (cobertura em casos de morte ou invalidez de quem toma o empréstimo, além de danos ao imóvel).

Segundo noticiou a Agência Estado ontem, as prestações a serem pagas pelos mutuários de baixa renda terão valores simbólicos que variam de R$ 15 a R$ 20. No entanto, a assessoria de imprensa do Ministério da Casa Civil advertiu que o valor em questão só será confirmado no ato de lançamento do pacote habitacional, que prevê a construção de um milhão de moradias até 2010, pelo presidente Lula.

Dentro do novo projeto de habitação, governadores e prefeitos estão sendo sensibilizados para assinar o termo de adesão do programa. A intenção do Governo Federal é que eles abram mão de receitas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para garantir que, de fato, as prestações mensais sejam mais baratas.

Cautela
Procurado pelo O POVO, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, preferiu não opinar sobre o assunto, por não ter conhecimento ainda da proposta. “Preciso avaliar. Ainda não posso me pronunciar sobre este projeto”, disse ele.

A reportagem também tentou entrar em contato com o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, mas seu celular encontrava-se fora de área de cobertura.

A assessoria de imprensa da Sefin informou que Cialdini está em Brasília e não conseguiu falar com o mesmo durante esta quinta-feira. Fonte: O Povo - 06/03/09