DESONERAÇÃO - Lula discute pacote de habitação com governos


Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá hoje um grupo de governadores e prefeitos para discutir o pacote da habitação, segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Lula pretende ouvir dos governadores e prefeitos sugestões sobre como combater o déficit habitacional em cada região. Ontem, na reunião do Conselho Político, o presidente disse que as medidas ficarão prontas em 15 dias.

O lançamento do pacote vem sendo adiado há várias semanas, porque Lula está insatisfeito com o valor das prestações a serem cobradas das famílias de menor renda. Uma das soluções será o Tesouro Nacional liberar recursos para subsidiar o seguro habitacional - um dos itens que encarece a prestação. O montante, segundo técnicos, poderá ser da ordem de R$ 500 milhões. O pacote vai prever uma forte desoneração do setor habitacional. Estimativas da área técnica apontam para uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção e mais R$ 150 milhões com a redução de 7% para 6% da alíquota cobrada das construtoras que pagam impostos por um método chamado patrimônio de afetação. Fonte: Diário do Nordeste - 19/02/09